CEDES assina convênio com a Escola Superior do Ministério Público
Diogo Lyra
O Centro de Estudos Direito e Sociedade - CEDES - e a Escola Superior do Ministério Público assinaram no mês de julho um convênio para a realização de três pesquisas: “A Utilização do Ministério Público do Trabalho pelos Sindicatos como Instância Extrajudicial de Litígio”; “Ações Coletivas no Tribunal Superior do Trabalho: ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Sindicatos em Perspectiva Comparada” e, por fim, “A Judicialização da Política através das Ações Diretas de Inconstitucionalidade”.
Para saber mais clique aqui.
Séries CEDES
O Centro de Estudos Direito e Sociedade apresenta esse mês a Série CEDES, composta por duas diferentes sessões. Cidadania no Trabalho e Páginas de Teoria. A primeira, que já vem sendo publicada quinzenalmente, trata de temas pertinentes ao mundo do trabalho e a mobilização do direito. As Páginas de Teoria, por sua vez, trarão periodicamente pequenas reflexões teóricas sobre o direito.
Inaugurando as Páginas de Teoria, Thamy Pogrebinschi apresenta o artigo “O que é o Pragmatismo Jurídico”. Nele, a autora apresenta os principais características desta importante tradição do pensamento jurídico norte-americando.
Para ler o artigo clique aqui
Para ler o artigo clique aqui
Judicializando a Política e Politizando o Direito
John Ferejohn
A transformação dos Tribunais em instâncias de elaboração de políticas públicas substantivas e a crescente tendência manifesta no corpo de magistrados em regular a maneira pela qual se desenvolve a atividade política é o tema problematizado no artigo de John Ferejohn. O autor discute o tema da judicialização da política, assinalando, nesse sentido, o deslocamento progressivo de parcela do poder legislativo para as instituições jurídicas.
Para ler o artigo, clique aqui.
Libertar os Juízes
Mangabeira Unger
Nesse artigo originalmente publicado na Folha de São Paulo em 2004, o jurista Roberto Mangabeira Unger expressa profunda desconfiança em relação ao controle externo do Judiciário. Aponta, nesse sentido, o perigoso risco de comprometer sua autonomia em relação ao Executivo e convoca, a partir dessa constatação, operadores do direito e da sociedade para um desafio explícito aos outros poderes no sentido da responsabilização dos corruptos.
